OBJETIVOS DO CURSO

O desiderato principal da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho oferecida pela ESAMC é, além de fornecer todo o embasamento teórico necessário para o desenvolvimento do Aluno, proporcionar a imbricação com as vivências da prática forense, aproximando o conteúdo teórico com a realidade jurídica. Não se pretende, apenas, apresentar ao Aluno os elementos conceituais do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho - essenciais para o exercício com excelência das várias carreiras jurídicas. A formação do Aluno será complementada com vivências práticas simuladas, formando profissionais com sólida formação teórica e como com vivência de atividades práticas simuladas que proporcionem o alinhamento do conteúdo teórico.

CARGA HORÁRIA E EMENTAS

TEORIA GERAL DO PROCESSO (30h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá ter apreendido as noções fundamentais e essenciais para o início do estudo do Direito Processual, com o desiderato de formar um alicerce básico para o desenvolvimento das outras Disciplinas de Direito Processual.
- Conteúdo teórico: 30h. Conteúdo prático: 0h. Carga total: 30h.

TÉCNICAS DE REDAÇÃO FORENSE (24h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá conhecer as técnicas redacionais aplicáveis ao cotidiano jurídico, partindo-se do pressuposto que a comunicação objetiva, obedecendo a uma padronização que a interpretação, exige um texto em nível culto, gramaticalmente correto, claro, objetivo e com vocabulário adequado.
- Conteúdo teórico: 18h. Conteúdo prático: 6h. Carga total: 24h.

CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO (30h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deve ser capaz de compreender a distinção entre relação de trabalho e relação de emprego com suas especificidades, com especial abordagem nas seguintes temáticas: Contrato individual de trabalho - histórico;  Características do contrato individual do trabalho; Extinção do contrato de trabalho; Classificação dos contratos de trabalho; Contrato de trabalho por tempo determinado e parcial.
- Conteúdo teórico: 30h. Conteúdo prático: 0h. Carga total: 30h.

DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO (30h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deve ser capaz de compreender a relação da empresa com o trabalhador sob um enfoque técnico jurídico, com especial ênfase nas seguintes noções: Pessoa jurídica; Empresa; Subcontratação ou terceirização; Cooperativas.
- Conteúdo teórico: 30h. Conteúdo prático: 0h. Carga total: 30h.

RELAÇÕES COLETIVAS DO TRABALHO (30h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deve ser capaz de compreender as relações coletivas de trabalho em todas as suas modalidades e os requisitos para negociações coletivas, com especial ênfase nas seguintes temáticas: Direito coletivo do trabalho; Organização sindical; Conflitos coletivos de trabalho; Autonomia privada coletiva; Contrato coletivo de trabalho; Convenções e acordos coletivos de trabalho; Greve.
- Conteúdo teórico: 30h. Conteúdo prático: 0h. Carga total: 30h.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - PROCESSO DE CONHECIMENTO (42h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá assimilar o funcionamento do processo de conhecimento no Direito Processual do Trabalho, com especial ênfase nas seguintes temáticas: competência; nulidades processuais; ação trabalhista; resposta do réu; audiência e instrução probatória; sentença e coisa julgada; sistema recursal.
- Conteúdo teórico: 30h. Conteúdo prático: 12h. Carga total: 42h.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - PROCESSO EXECUTIVO (30h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá compreender o funcionamento do processo executivo trabalhista, com suas especificidades técnicas, sempre com especial ênfase nas seguintes temáticas: liquidação de sentença; meios executivos; mecanismos de defesa do executado.
- Conteúdo teórico: 24h. Conteúdo prático: 6h. Carga total: 30h.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - PROCEDIMENTOS CAUTELARES (24h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá compreender o funcionamento dos procedimentos cautelares e especiais previstos no Direito Processual do Trabalho, com especial destaque para os seguintes conteúdos: medidas cautelares inominadas e poder geral de cautela; medidas cautelares nominadas; procedimentos especiais (apuração de falta grave, ação rescisória, mandado de segurança).
- Conteúdo teórico: 18h. Conteúdo prático: 6h. Carga total: 24h.

TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO E DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (24h): Ao final desta Disciplina, o aluno deverá assimilar temáticas emergentes do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, tais como o dano moral, o assédio moral e sexual, as formas alternativas de contratação, a legitimidade dos meios alternativos de solução de litígio, entre outros.
- Conteúdo teórico: 24h. Conteúdo prático: 0h. Carga total: 24h.

MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS (30h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá conhecer não só os métodos tradicionais previstos na Legislação para a resolução de conflitos extrajudicialmente (negociação, mediação e arbitragem), como também técnicas de negociação empresarial.
- Conteúdo teórico: 24h. Conteúdo prático: 6h. Carga total: 30h.

COMPETÊNCIAS EMPRESARIAIS E PLANEJAMENTO DE CARREIRA (26h):
Conceitos e atributos das 16 competências empresariais mais valorizadas pelo mercado. Ferramenta para avaliação 360º. Conceitos de planejamento de carreira. Diagnóstico das competências atuais, forças e fraquezas. Análise do mercado e tendências. Roteiro de planejamento de médio e longo prazo. Técnicas, ferramentas e dicas de como montar e gerenciar uma rede contatos.

METODOLOGIA DO TRABALHO CINETÍFICO (24h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá assimilar as técnicas de pesquisa científica aplicáveis ao Direito, incluindo as etapas da pesquisa, sempre com a finalidade de formar a percepção da importância de saberá redigir textos críticos e contextualizados.
- Conteúdo teórico: 24h. Conteúdo prático: 0h. Carga total: 24h.

MONOGRAFIA (42h): Orientação para o desenvolvimento do trabalho de conclusão da Especialização.