OBJETIVOS DO CURSO

O desiderato principal da Pós-Graduação em Direito Processual Civil oferecida pela ESAMC é, além de fornecer todo o embasamento teórico necessário para o desenvolvimento do Aluno, proporcionar a imbricação com as vivências da prática forense, aproximando o conteúdo teórico com a realidade jurídica. O Direito Processual Civil é um ramo do Direito que não permite a formação de um Profissional apenas teórico, pois exige realização de vivência prática. Com essas premissas, a Pós-Graduação em Direito Processual Civil oferecida pela ESAMC formará profissionais com sólida formação teórica nos processos de conhecimento, cautelar e executivo, bem como com vivência de atividades práticas simuladas que proporcionem o alinhamento com conteúdo teórico.

CARGA HORÁRIA E EMENTAS

TEORIA GERAL DO PROCESSO (30h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá ter apreendido as noções fundamentais e essenciais para o início do estudo do Direito Processual, com o desiderato de formar um alicerce básico para o desenvolvimento das outras Disciplinas de Direito Processual.
- Conteúdo teórico: 30h. Conteúdo prático: 0h. Carga total: 30h.

TÉCNICAS DE REDAÇÃO FORENSE (24h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá conhecer as técnicas redacionais aplicáveis ao cotidiano jurídico, partindo-se do pressuposto que a comunicação objetiva, obedecendo a uma padronização que a interpretação, exige um texto em nível culto, gramaticalmente correto, claro, objetivo e com vocabulário adequado.
- Conteúdo teórico: 18h. Conteúdo prático: 6h. Carga total: 24h.

PROCESSO DE CONHECIMENTO (60h): Superados os conceitos iniciais da Teoria Geral do Processo, ao final desta Disciplina, o Aluno deverá assimilar os elementos fundamentais do processo de conhecimento, englobando a fase postulatória, instrutória e decisória.
- Conteúdo teórico: 48h. Conteúdo prático: 12h. Carga total: 60h.

SISTEMA RECURSAL (30h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá compreender o funcionamento do sistema recursal, analisando a teoria geral dos recursos, bem como os recursos em espécie.
- Conteúdo teórico: 24h. Conteúdo prático: 6h. Carga total: 30h.

PROCESSO CAUTELAR (30h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá adquirir uma visão holística das chamadas tutelas de urgência, identificando as semelhanças e diferenças entre as tutelas cautelar e antecipada, além de compreender os fundamentos do poder geral de cautela e as cautelares nominadas.
- Conteúdo teórico: 24h. Conteúdo prático: 6h. Carga total: 30h.

EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (42h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá compreender a nova estrutura do Processo de Execução, identificando as diferenças entre a execução de título extrajudicial e o cumprimento de sentença baseado em título judicial, bem como os respectivos procedimentos.
- Conteúdo teórico: 30h. Conteúdo prático: 12h. Carga total: 42h.

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (30h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá compreender o funcionamento dos principais procedimentos especiais regulamentados no Livro IV do Código de Processo Civil.
- Conteúdo teórico: 24h. Conteúdo prático: 6h. Carga total: 30h.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL COLETIVO (18h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá compreender o funcionamento processual das principais ações que tutelam interesses coletivos, bem como ser apresentado às tendências do Direito Processual Coletivo.
- Conteúdo teórico: 18h. Conteúdo prático: 0h. Carga total: 18h.

MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS (30h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá conhecer não só os métodos tradicionais previstos na Legislação para a resolução de conflitos extrajudicialmente (negociação, mediação e arbitragem), como também técnicas de negociação empresarial.
- Conteúdo teórico: 24h. Conteúdo prático: 6h. Carga total: 30h.

COMPETÊNCIAS EMPRESARIAIS E PLANEJAMENTO DE CARREIRA (26h):
Conceitos e atributos das 16 competências empresariais mais valorizadas pelo mercado. Ferramenta para avaliação 360º. Conceitos de planejamento de carreira. Diagnóstico das competências atuais, forças e fraquezas. Análise do mercado e tendências. Roteiro de planejamento de médio e longo prazo. Técnicas, ferramentas e dicas de como montar e gerenciar uma rede contatos.

METODOLOGIA DO TRABALHO CINETÍFICO (24h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá assimilar as técnicas de pesquisa científica aplicáveis ao Direito, incluindo as etapas da pesquisa, sempre com a finalidade de formar a percepção da importância de saberá redigir textos críticos e contextualizados.
- Conteúdo teórico: 24h. Conteúdo prático: 0h. Carga total: 24h.

MONOGRAFIA (42h): Orientação para o desenvolvimento do trabalho de conclusão da Especialização.