OBJETIVOS

O desiderato principal da Pós-Graduação em Direito Tributário oferecida pela ESAMC é, além de fornecer todo o embasamento teórico necessário para o desenvolvimento do Aluno, proporcionar a imbricação com as vivências da prática contábil do sistema fiscal, aproximando o conteúdo teórico com a realidade jurídica do mundo empresarial. O Direito Tributário é apresentado, tradicionalmente, com uma grande carga teórica, sem que haja a oportunidade do Aluno aplicar esse conteúdo em situações do cotidiano. Com essas premissas, a Pós-Graduação em Direito Tributário oferecida pela ESAMC formará profissionais com sólida formação teórica no sistema tributário brasileiro e que compreenda as técnicas fiscais básicas da atividade empresarial.

CARGA HORÁRIA E EMENTAS

TEORIA GERAL DO PROCESSO (30h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá ter apreendido as noções fundamentais e essenciais para o início do estudo do Direito Processual, com o desiderato de formar um alicerce básico para o desenvolvimento das outras Disciplinas de Direito Processual.
- Conteúdo teórico: 30h. Conteúdo prático: 0h. Carga total: 30h.

TÉCNICAS DE REDAÇÃO FORENSE (24h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá conhecer as técnicas redacionais aplicáveis ao cotidiano jurídico, partindo-se do pressuposto que a comunicação objetiva, obedecendo a uma padronização que a interpretação, exige um texto em nível culto, gramaticalmente correto, claro, objetivo e com vocabulário adequado.
- Conteúdo teórico: 18h. Conteúdo prático: 6h. Carga total: 24h.

SISTEMAS E PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS (30h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá compreender os elementos fundamentais do Direito Tributário, envolvendo os conceitos e características do Direito Tributário e do tributo, bem como a análise dos princípios constitucionais tributários.
- Conteúdo teórico: 30h. Conteúdo prático: 0h. Carga total: 30h.

TRIBUTOS EM ESPÉCIE (30h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá conhecer a estrutura e as principais características das espécies tributárias previstas na legislação nacional: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições.
- Conteúdo teórico: 24h. Conteúdo prático: 6h. Carga total: 30h.

CONTABILIDADE FISCAL (36h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá compreender o funcionamento teórico e prático dos principais aspectos de obrigações tributárias acessórias.
- Conteúdo teórico: 24h. Conteúdo prático: 12h. Carga total: 36h.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (30h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá compreender algumas técnicas de planejamento tributário, sempre respeitando as regras de legalidade.
- Conteúdo teórico: 18h. Conteúdo prático: 12h. Carga total: 30h.

PROCESSO TRIBUTÁRIO (30h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá conhecer as características principais do procedimento tributário perante o Poder Tributante, bem como no processo judicial.
- Conteúdo teórico: 24h. Conteúdo prático: 6h. Carga total: 30h.

DIREITO SOCIETÁRIO (30h): Ao final desta Disciplina, o aluno deverá compreender as regras de direito societário, em especial, o funcionamento e a estrutura legal da sociedade limitada e da sociedade anônima.
- Conteúdo teórico: 30h. Conteúdo prático: 0h. Carga total: 30h.

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (24h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá compreender o conceito e as características da relação jurídico-tributária, identificando os sujeitos ativo e passivo, bem como o objeto da obrigação e a formação do crédito tributário.
- Conteúdo teórico: 24h. Conteúdo prático: 0h. Carga total: 24h.

MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS (30h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá conhecer não só os métodos tradicionais previstos na Legislação para a resolução de conflitos extrajudicialmente (negociação, mediação e arbitragem), como também técnicas de negociação empresarial.
- Conteúdo teórico: 24h. Conteúdo prático: 6h. Carga total: 30h.

COMPETÊNCIAS EMPRESARIAIS E PLANEJAMENTO DE CARREIRA (26h):
Conceitos e atributos das 16 competências empresariais mais valorizadas pelo mercado. Ferramenta para avaliação 360º. Conceitos de planejamento de carreira. Diagnóstico das competências atuais, forças e fraquezas. Análise do mercado e tendências. Roteiro de planejamento de médio e longo prazo. Técnicas, ferramentas e dicas de como montar e gerenciar uma rede contatos.

METODOLOGIA DO TRABALHO CINETÍFICO (24h): Ao final desta Disciplina, o Aluno deverá assimilar as técnicas de pesquisa científica aplicáveis ao Direito, incluindo as etapas da pesquisa, sempre com a finalidade de formar a percepção da importância de saberá redigir textos críticos e contextualizados.
- Conteúdo teórico: 24h. Conteúdo prático: 0h. Carga total: 24h.

MONOGRAFIA (42h): Orientação para o desenvolvimento do trabalho de conclusão da Especialização.