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Operação Lava Jato: como ela contribui para a justiça

Maior investigação sobre corrupção da história Brasileira, a Operação Lava Jato está longe de terminar, mas já pode ser considerada um grande legado não só para o direito como também para a sociedade brasileira.

Inspirada na Operação Mãos Limpas, que escancarou os esquemas de corrupção da Itália há 25 anos, a Lava Jato começou com um foco diferente do que opera agora, mas expôs políticos, executivos e operadores envolvidos em um esquema de corrupção institucionalizado no sistema político brasileiro.

Para entender um pouco mais sobre a operação, organizamos alguns tópicos importantes para você entender a importância da Lava Jato. Vamos a eles?

Como começou a Operação Lava Jato?

Criada em 2014 pela Polícia Federal, a operação foi batizada como Lava Jato em virtude de uma prática de corrupção comum para a lavagem de dinheiro que era o uso de postos de combustíveis e empresas de lava jato para movimentar dinheiro oriundo de recursos ilícitos de organizações criminosas que estavam sendo investigadas em um primeiro momento.

A operação ganhou um tamanho e repercussão inimagináveis em seu início, o foco acabou mudando, mas manteve seu nome inicial.

A Lava Jato já pode ser considerada a maior investigação sobre lavagem de dinheiro e corrupção da história do país. Isso se deve a uma fórmula que mexeu com a economia e a política de todo o país: os bilhões de recursos desviados da Petrobrás, o envolvimento de boa parte da classe política brasileira e os efeitos devastadores que os escândalos repercutiram na economia brasileira.

É importante lembrar que inicialmente, a operação da Justiça Federal em Curitiba, em parceria com a Polícia Civil tinha como objetivo a investigação de organizações criminosas comandadas por operadores do mercado paralelo de câmbio, os conhecidos doleiros. Foi a partir desta investigação que a polícia tomou conhecimento dos esquemas de corrupção dentro da política, pelo fato destes doleiros serem operadores de políticos e empresários que trabalhavam para a Petrobrás e outras instâncias do governo.

A partir desta investigação descobriu-se uma grande organização das grandes empreiteiras brasileiras para pagar propina para políticos, agentes públicos, executivos e diretores de empresas estatais, principalmente a Petrobrás, para conseguir contratos milionários e bilionários. As propinas giravam entre 1% e 5% do valor total da obra e bancavam campanhas políticas e regalias de políticos e executivos.

O esquema foi descoberto pois eram justamente os doleiros que operavam financeiramente o esquema e distribuem o dinheiro de propina pago pelo cartel de empreiteiras. 

 A corrupção é pauta em toda a sociedade

Em um primeiro momento, a Operação Lava Jato chocou a população brasileira, que sabia da existência da corrupção, mas não fazia ideia de que ela estava institucionalizada no governo e no sistema político nacional. A operação deixou claro que boa parte da classe política de beneficiava dos cofres públicos, mesmo que estes milhões fizessem falta para projetos importantes de saúde, educação e infraestrutura.

A divulgação da ações e prisões da Lava Jato fizeram com que a corrupção e o direito se tornassem papo de bar, de padaria, que os temas estivessem na boca do povo. Isso pode parecer pouca coisa em um primeiro momento, mas a importância disso para a o país é imensa. Isso significa que os brasileiros começaram a se informar mais e debater temas que são importantíssimos para o crescimento da nação.

É a partir do entendimento do quanto o Brasil perdeu com todo este esquema de corrupção que a população pode votar melhor e acompanhar mais de perto a classe política, afinal, a fiscalização é o primeiro passo para evitar que esquemas de corrupção como este deixem de acontecer.


Problemas crônicos da justiça estão sendo conhecidos

A Lava Jato também está trazendo à tona problemas crônicos da justiça brasileira, como a dificuldade para incriminar políticos em casos de corrupção, a lentidão do sistema judiciário e as diferentes linhas das instâncias jurídicas do país.

inclusive, a notoriedade da operação e a pressão popular agilizaram julgamentos importantes como o que gerou a condenação do ex-presidente da câmara, Eduardo Cunha, do ex-ministro José Dirceu e do Presidente Lula. Com exceção de Cunha, os outros réus aguardam as decisões definitivas da justiça, alguns em liberdade, mas tanto o julgamento possuem ampla cobertura da imprensa nacional e conhecimento da população.

Protestos e comemorações sobre a primeira condenação de Lula, por exemplo, mostram que, independente da linha de pensamento da população, todos estão acompanhando de perto as consequências da operação.

Outro item outrora desconhecido por todos e que agora está na boca do povo é a delação premiada. Recurso importante para conseguir denúncias e nomes de operadores de corrupção, a utilização e até mesmo a validade das delações são discutidas diariamente na imprensa, no meio jurídico e nas ruas.


Legado para o direito e a política nacional

Não podemos analisar neste momento as consequências da Operação Lava Jato para a política nacional, afinal, as decisões judiciais ainda não são definitivas e muitas coisas ainda podem acontecer com as delações que estão em negociação e investigações em curso.

O que podemos concluir é que a Lava Jato trouxe um legado importantíssimo para o direito, a política e população brasileira.

De certa forma, ela provou para a população que a classe política não é intocável, que não só pode, como deve ser julgada e condenada se realmente estiver provada a participação em casos de corrupção.

Além disso, colocou em voga o trabalho de juízes, promotores e advogados e colocou o direito acima até mesmo do futebol nos debates das ruas brasileiras, quem diria!

Itens que estão em debates a anos, como a reforma do judiciário deram importantes passos durante os anos de Lava Jato, pois problemas crônicos do judiciário foram expostos a toda a população, que exige respostas e soluções como um passo importante para librar o Brasil da corrupção.
Se você gosta e se interessa pelos bastidores da Operação Lava Jato e pela justiça, já pensou em fazer uma faculdade de direito?

O curso de direito da ESAMC se preocupa em debater e entender não só a Lava Jato, como outras operações e casos importantes para a sociedade. Afinal, para ser um ótimo profissional, não basta apenas aprender os conceitos, é preciso entender o que está acontecendo na justiça brasileira e qual a responsabilidade que advogados, juízes e promotores adquiriram com toda esta repercussão.