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PROUNI – 1º. CHAMADA – INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DA BOLSA DO PROUNI

PROUNI – 1º. CHAMADA – INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DA BOLSA DO PROUNI
Análise Documental e Matrícula
 
Período: de 06 a 14/02/2019
 
Horário de Atendimento: 
- 2ª. a 6ª. feira – das 9h00 às 19:00hs
Após ás 17:30 acesso pela Rua São José.

Telefones de contato: 5521-0011 ou 5523-4025


 Local: 
ESAMC Santo Amaro
Avenida Adolfo Pinheiro - 893 ( Colégio Jesus Maria José). 
A unidade fica próximo as estações de metrô da linha lilás -  Adolfo Pinheiro e Alto da Boa Vista, em frente a loja Kalunga no colégio Jesus Maria José.
 

 
 
A relação de documentos necessários para comprovação da bolsa:
Documentos do (a) CANDIDATO (A) PARA O PROUNI (uma cópia simples):
  1. Comprovantes de Rendimentos* 
(para identificar quais são os documentos necessários para cada situação de renda – consulte abaixo COMPROVANTES DE RENDIMENTOS)
 
2. Imposto de Renda Pessoa Física (Exercício Ano Vigente / Ano-Calendário Ano Anterior), ou Comprovante de isenção/Comprovante de Situação Cadastral no CPF  (emitido no site da Receita Federal – SITUAÇÃO CADASTRAL)  
3. Comprovante de inscrição do PROUNI : http://siteprouni.mec.gov.br/  
4 Demais declarações/documentos julgados necessários pela coordenação do PROUNI serão informados quando da entrega dos documentos. 
 
Documentos do (a) CANDIDATO (A) PARA A MATRÍCULA (2 cópias simples + original):
 
  1. Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio;
  2. Certidão de estado civil (Certidão de Nascimento ou Casamento);
  3. Cédula de identidade (RG);
  4. CPF;
  5. Título de eleitor;
  6. Comprovante de obrigação militar em dia;
  7. Comprovante de residência; e
  8. 1 foto 3X4 recente.
Caso o candidato seja menor de idade o responsável financeiro deverá apresentar uma via autenticada:
  1. CPF e RG do responsável financeiro;
  2. Comprovante de residência atual (conta de luz)
Obs.: O candidato menor de 18 anos, ou candidato que tenha idade a partir de 18 anos que não tiver capacidade financeira, deverá comparecer acompanhado do seu responsável financeiro/legal (pai, mãe ou tutor) para assinatura do contrato.


 
 
Documentos dos demais INTEGRANTES DO GRUPO FAMILIAR – 1 cópia simples de cada:
  1. RG;
2. CPF 
(será aceito comprovante de Situação Cadastral, emitido no site receita federal;
3. Comprovante de Residência
(exceto para menores de idade);
4. Comprovantes de Rendimentos* 
(para identificar quais são os documentos necessários para cada situação de renda – consulte abaixo COMPROVANTES DE RENDIMENTOS)
5. Imposto de Renda Pessoa Física (Exercício Ano Vigente / Ano-Calendário Ano Anterior), ou Comprovante de isenção/Comprovante de Situação Cadastral no CPF  (emitido no site da Receita Federal – SITUAÇÃO CADASTRAL)
6. Demais declarações/documentos julgados necessários pela coordenação  do PROUNI serão solicitados no ato da entrega dos documentos. 
 
ATENÇÃO! INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
 
  • Caso você tenha cursado alguma série do ENSINO MÉDIO EM COLÉGIO PARTICULAR, deverá APRESENTAR DECLARAÇÃO emitida pelo colégio informando se possuía bolsa de estudos e a porcentagem da bolsa em cada série cursada.
  • Você deverá apresentar documentos que comprovem a AUSÊNCIA DE INTEGRANTES do seu grupo familiar.
Exemplos: 
  • No caso de pais separados, apresentar Averbação de Divórcio, ou Comprovantes de Residência em endereços diferentes.
  • No caso de falecimento de algum integrante do grupo, apresentar Certidão de Óbito.
  • Para que suas CÓPIAS SIMPLES sejam validadas, você deverá apresentar as vias ORIGINAIS de todos os documentos supracitados.
 
 
COMPROVANTES DE RENDIMENTOS:
  
I – Comprovante de rendimentos do estudante e dos integrantes do grupo familiar, referentes a pessoas físicas e a eventuais pessoas jurídicas vinculadas.

II – Para comprovação da renda, devem ser apresentados documentos conforme o tipo de atividade.
III – Para cada atividade, há uma ou mais possibilidades de comprovação de renda.
IV – Deve-se usar pelo menos um dos comprovantes relacionados.
V – A decisão quanto aos documentos a serem apresentados cabe ao coordenador do Prouni. Ele pode pedir qualquer tipo de documento, em qualquer caso, qualquer que seja o tipo de atividade, como contas de gás, condomínio, comprovantes de pagamento de aluguel ou prestação de imóvel próprio, carnês do IPTU, faturas de cartão de crédito e quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas a qualquer membro do grupo familiar.
1 - ASSALARIADOS 
  • Três últimos contracheques, no caso de renda fixa; ou
  • Seis últimos contracheques, quando houver pagamento de comissão ou hora extra; ou
  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • CTPS registrada e atualizada.
  • CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS, com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica.
  • Extrato da conta vinculada do trabalhador no FGTS referente aos seis últimos meses; ou.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
2 - ATIVIDADE RURAL
  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso; ou
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas; ou
  • Notas fiscais de vendas dos últimos seis meses.
3 - APOSENTADOS E PENSIONISTAS
  • Extrato mais recente do pagamento de benefício, obtido por meio de consulta no endereço eletrônico do INSS; ou
  • Extratos bancários dos últimos três meses, quando for o caso.
  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
4 - AUTÔNOMOS
  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso; ou
  • Guias de recolhimento ao INSS, com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada; ou
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
5 - PROFISSIONAIS LIBERAIS
  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso; ou
  • Guias de recolhimento ao INSS, com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada; ou
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
6 - SÓCIOS E DIRIGENTES DE EMPRESAS
  • Três últimos contracheques de remuneração mensal.
  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ); ou
  • Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso; ou
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.
7 - RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
  • Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.
  • Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos; ou
  • Contrato de locação ou arrendamento, devidamente registrado em cartório, acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimento.